FUNDOS EUROPEUS: PORTUGAL BATE RECORDE, MAS NÃO PELOS MELHORES MOTIVOS
De fevereiro a maio, o saldo entre os incentivos aprovados e as operações anuladas foi negativo.
Maria João Silva
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1 de Setembro 2022, 17:30
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No mês de julho, Portugal registou um novo recorde relativo à anulação de projetos financiados por Fundos Europeus, numa altura em que o Programa Operacional Portugal 2020 está a chegar ao fim. 

Segundo o ECO, entre fevereiro e maio, o saldo entre os incentivos aprovados e as operações anuladas foi negativo, estando em causa 104 milhões de euros em incentivos. Em junho, registou-se uma um saldo positivo ao nível das aprovações, em 106 milhões de euros (ME), para posteriormente voltar a terreno negativo em 63 ME, o valor mais alto de sempre do Programa Operacional.

No entanto, tal como é mencionado pela mesma fonte, no atual quadro comunitário não é a primeira vez que as anulações são tão expressivas: em outubro de 2017, o Portugal 2020 registou, pela primeira vez, um saldo negativo, repetindo-se o fenómeno no final de 2018, início de 2019, e entre fevereiro e abril de 2020.

No entanto, o regresso do fenómeno pode ser justificado pela implementação da operação de limpeza, anunciada em maio, no Parlamento, pela ministra da Presidência, Mariana Vieira da Silva, que tutela os Fundos Europeus.

Segundo o ECO existem dois motivos que justificam o valor negativo: projetos que não cumpriram as regras definidas no contrato assinado, aquando da atribuição do incentivo comunitário, ou porque a empresa desistiu de levar o projeto por diante com apoios de Bruxelas.

No entanto, de acordo com a mesma fonte, o Sistema de Incentivos está desde fevereiro de 2018 a aprovar projetos em regime de overbooking – acima da dotação inicial de 3,98 mil milhões de euros. Uma taxa que está em 158,8% em julho, mas já chegou aos 160,2% no início do ano, algo que permite canalizar dinheiro para outros projetos e fazer crescer a taxa de execução.

Recorde-se que os valores negativos na reta final dos Programas Operacionais são normais e resultam de uma operação de limpeza dos projetos e verbas aplicadas.

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