Rui Moreira, presidente da Câmara Municipal do Porto, participou ontem (21/06) na reunião dos autarcas da Área Metropolitana do Porto com as ministras da Coesão Territorial, Ana Abrunhosa, e da Saúde, Marta Temido, realizada nas instalações da Comissão de Coordenação e Desenvolvimento Regional do Norte (CCDR-N).

Na visão do edil, o Governo está a “tentar corrigir aquilo que foi mal feito” no processo de descentralização de competências e de “forma atabalhoada”.

“Claro que há um avanço. Até ao dia 1 de abril estava tudo bem. Até ao dia 1 de abril, a Associação Nacional de Municípios (ANMP) dizia que nós tínhamos que fazer isto, que isto era fantástico, era maravilhoso, que estava tudo feito e, afinal, agora estão a refazer tudo”, afirmou Rui Moreira, considerando que, “de uma forma atabalhoada, creio que a boa notícia é que estão a tentar olhar para aquilo que foram as preocupações legítimas dos autarcas e estão a tentar fazer aquilo que deviam ter feito antes”.

Segundo o autarca, na área da saúde, a descentralização está a ser feita conforme os acordos com cada um dos municípios, ou seja, não é imposta numa determinada data”, algo que é confirmado pela ministra Marta Temido que assumiu que a transferência de competências para os municípios “está ainda longe da meta” estabelecida. “Neste momento, ainda estamos longe daquilo que nos autopropusemos como objetivo, estamos nos cerca de 50 [autos de transferência assinados], ou seja, mais do que duplicámos aquilo que tínhamos no início da legislatura”, disse.

Já Ana Abrunhosa, ministra da Coesão, adiantou que vai “sair um conjunto de pacotes retificativos da questão da descentralização na área da Educação, um conjunto enorme de pacotes legislativos”, acrescentando que o acordo entre o Governo e a Associação Nacional de Municípios “está para muito breve”, esclareceu, não revelando o pacote financeiro que deverá ser canalizado para a manutenção das escolas.

“É uma questão de tempo para fazermos um grande acordo que estabilize, de uma vez por todas, os valores na educação, na saúde e vamos deixar para um bocadinho mais tarde a área social”, frisou a governante.

Luísa Salgueiro, a presidente da ANMP mostrou-se satisfeita com os resultados que têm sido obtidos nas negociações com o Governo. “Fico satisfeita por ver que a disponibilidade negocial e, sobretudo, o que tem sido alcançado, os resultados que estão prestes a ser formalizados num acordo, que só não está ainda assinado porque queremos ter as garantias de que fica tudo acautelado”, concluiu.