Os autarcas da Área Metropolitana do Porto (AMP) vão ter que, segundo o presidente da Câmara Municipal do Porto, Rui Moreira, “assumir muitos mais encargos do que a receita que é transferida. Vamos ter de apresentar os orçamentos municipais em outubro. Qualquer ajustamento que haja no Orçamento de Estado será feito a posteriori. Por isso, não poderemos considerar nenhum aumento de receitas relativamente aquilo que temos”, explicou durante a reunião do Conselho Metropolitano.

Assim, no âmbito da descentralização, os edis da AMP vão reunir-se com Ana Abrunhosa, ministra da Coesão Territorial, para debater o processo, uma vez que “na Educação não há neutralidade quando se fala na manutenção das escolas, no pagamento ao pessoal, nomeadamente nos seguros, que foram convenientemente esquecidos, nas refeições, no transporte especial. Não há neutralidade em coisa nenhuma”. “Se isto, para um município como o Porto, que não tinha nem tem endividamento, tem uma grande dimensão orçamental e é muito complicado, imagine-se o que será para alguns municípios do interior. Terrível”, acrescentou.

Rui Moreira alerta que o processo vai aumentar os gastos dos municípios. “A despesa primária dos municípios, com uma inflação na ordem dos 10%, vai aumentar porque haverá um aumento salarial, que não dominamos. Os recursos que temos para pagar esses aumentos não vão aumentar, porque não é previsível que os impostos que os municípios arrecadam aumentem. Se somar isto tudo, temos aqui a tempestade perfeita. Só pode ser reparada por um Orçamento de Estado, em 2023, quando os nossos são fechados em outubro”, apontou.

Relativamente à reunião com Ana Abrunhosa, o autarca afirma que é incompreensível que a governante tenha afirmado o acesso a 100 milhões de euros ao Programa Operacional Regional Norte quando, de acordo com Rui Moreira, “esse dinheiro é nosso, não é dela. Está a pegar em dinheiro que é das autarquias, da região Norte, para depois vir dizer que é o dinheiro que nos vão dar e quais as escolas a reabilitar”, adiantou o presidente da Câmara do Porto, continuando a considerar, por isso, que “estamos num processo de profunda centralização. Não houve nenhum autarca, nesta reunião, que divergisse naquilo que é a nossa convicção, de que isto está a correr mal”, relembrando que a responsável pelo Coesão Territorial “diga que só negoceia com a Associação Nacional de Municípios, mas, curiosamente, venha cá falar com a Área Metropolitana e não com a ANMP”, concluiu.