O Presidente da República admitiu hoje que possa vir a ser necessário a União Europeia estender o prazo para os Estados-membros executarem os Planos de Recuperação e Resiliência (PRR), se a guerra na Ucrânia se prolongar.

“Tudo o que vier a ser discutido é discutido a nível europeu, e tem de haver um acordo. Eu penso que a guerra está a criar uma situação tão diferente que há coisas que vão ter de ir mudando e estão a mudar”, declarou Marcelo Rebelo de Sousa aos jornalistas, em Braga.

O chefe de Estado realçou que, “por exemplo, as regras de equilíbrio do orçamento, regras financeiras já foram prolongadas mais um ano” e anteviu que “provavelmente serão mais um ano, e depois provavelmente mais um ano, neste regime provisório”.

No mesmo sentido, segundo o Presidente da República, “pode ser que, se a guerra se prolongar muito, se chegue à conclusão de que a execução dos PRR de todos os países precisa de folga, precisa de mais prazo, pode ser”.

“Mas é tudo ainda muito indefinido, porque, em rigor, ninguém sabe bem quanto tempo é que a guerra pode demorar”, rematou à lusa.

No caso do PRR português, Marcelo Rebelo de Sousa identificou “dois tipos de derrapagens”, uma resultante das consequências da guerra na Ucrânia nos custos da energia e de matérias-primas e outra decorrente da demora na contratação pública.

Contudo, referiu que “há Estados-membros muito piores do que isso, há países que só agora tiveram o PRR aprovado, portanto, só vão arrancar agora ou daqui a algum tempo”.

Interrogado sobre o seu encontro de ontem à noite com o Presidente da Polónia, Andrzej Duda, em Braga, Marcelo Rebelo de Sousa não quis revelar o que conversaram, mas reiterou que Portugal está “do lado da Ucrânia, que é o lado do direito e da ética”, embora sem cortar relações diplomáticas com países com posições diferentes.

Sobre as decisões a adotar pelo Conselho Europeu, manifestou o desejo de que “não haja divisão nem na posição de princípio, nem no apoio político, nem no apoio militar, nem no apoio humanitário” à Ucrânia: “Desejo isso e até agora tenho razões para acreditar. Vamos ver se levamos por diante esse objetivo que é manter unida a União Europeia”.

Em julho de 2021, quando o PRR português foi aprovado pelas instâncias europeias, o chefe de Estado saudou essa aprovação e pediu que a execução deste plano assegure “máximo aproveitamento” dos fundos europeus, com “eficiência e transparência”.

Os compromissos do PRR têm de ser assumidos até 2023 e as respetivas despesas executadas até 2026.

Em outubro do ano passado, o chefe de Estado sugeriu que se fizesse uma avaliação intercalar da execução dos fundos europeus do PRR em 2022.