O Balcão Único do Prédio, BUPi, vai andar em itinerância pelas freguesias do concelho de Famalicão, a partir do dia 29 de junho, que visa potenciar o mapeamento do território e exponenciar o registo de representações gráficas georreferenciadas (RGG), afetas a terrenos rústicos ou mistos, na plataforma do BUPi.
”Para além de resultar num mapeamento rigoroso do nosso território, o cadastro no BUPi, que é gratuito, surge como um mecanismo que salvaguarda os direitos de propriedade, sendo benéfico não só para os proprietários que fazem o cadastro na plataforma, como também para a própria agilidade da gestão municipal” explicou o presidente da câmara de Famalicão, Mário Passos.
O registo de propriedades no BUPi não tem custos associados até 2023 e pode ser feito no balcão do BUPi, bem como via online, através do site https://ebupi.justica.gov.pt/. A estas modalidades junta-se, a partir do dia 29 de junho, o BUPi móvel que inicia a sua itinerância na freguesia de Fradelos.
Desde que o BUPi abriu ao público em Famalicão, a 29 de novembro de 2021, foram realizados cerca de 780 RGG, que correspondem a, aproximadamente, 2,8% de todas as matrizes inscritas na Autoridade Tributária e omissas ou não descritas na Conservatória do Registo Predial em território famalicense – no total são cerca de 27379 -, havendo a intenção de chegar a um valor próximo das 20.000 matrizes cadastradas na plataforma do BUPi.
Recorde-se que o BUPi é um projeto nacional de identificação e mapeamento de propriedades, sendo que, no caso de Vila Nova de Famalicão, é desenvolvido pela Câmara Municipal, no enquadramento de uma candidatura conjunta para vários municípios da CIM do Ave ao Programa Operacional Norte 2020.
