No sul do país, 1.522 os enfermeiros que pediram escusa de responsabilidade devido à “degradação dos serviços” nas infraestruturas de saúde causada, sobretudo, pela falta de profissionais de saúde.

“Os números mostram que as declarações de escusa de responsabilidade mais do que quadruplicaram desde novembro, altura em que tinham sido entregues 1.300 declarações de enfermeiros”, salienta a Ordem dos Enfermeiros (OE).

Segundo a mesma fonte, a nível nacional, mais de 5.500 enfermeiros pediram escusa de responsabilidade, revelando que no centro do processo “está a degradação dos serviços, sobretudo devido à falta de enfermeiros, o que leva ao incumprimento das dotações seguras, pondo em causa a qualidade e segurança dos cuidados prestados”.

Já Ana Rita Cavaco, bastonária da OE, refere que a declaração de escusa permite aos enfermeiros “acautelar a eventual responsabilidade disciplinar, civil ou mesmo criminal dos enfermeiros face ao elevado número de doentes a seu cargo, uma vez que está demonstrado por estudos internacionais que por cada doente a mais a cargo de um enfermeiro a mortalidade sobe 7% nos hospitais”.

“O Governo continua a não ter uma forma de incentivar a fixação destes profissionais no SNS, nem sob a forma de vínculos duradouros, porque continua a recorrer aos contratos de quatro meses, nem sob a forma de outro tipo de incentivos, porque a carreira continua a ser igual”, criticou, apontando que o Executivo liderado por António Costa não tem adotado “medidas nenhumas” para colmatar a emigração de profissionais de saúde.

Apesar da saída desses profissionais, segundo a mesma fonte, Portugal não tem falta de enfermeiros, mas destaca que é necessário proporcionar melhores condições de trabalho aos profissionais de saúde.