O FEDER foi criado em 1945 com o objetivo de contribuir para o desenvolvimento regional através do cofinanciamento de infraestruturas, de investimentos produtivos para criar emprego, de projetos de desenvolvimento local e de ajudas às PME.

Apesar de manter o seu objetivo original, atualmente, o Fundo Europeu de Desenvolvimento Regional enquadra-se nos cinco Fundos Estruturais e de Investimento (FEEI) da União Europeia e dá especial atenção às regiões que enfrentam desvantagens naturais ou demográficas graves e permanentes, como, por exemplo, as regiões mais setentrionais, com densidades populacionais muito baixas, e às regiões insulares, transfronteiriças e de montanha.

Para conseguir alcançar esses objetivos, o FEDER disponibiliza apoios ao desenvolvimento e ajustamento estrutural das regiões menos desenvolvidas e à reconversão das regiões industriais em declínio. Tais apoios são aplicados mediante três categorias e tipos de regiões:

• às regiões mais desenvolvidas com um PIB per capita superior a 90 % da média da UE;
• às regiões em transição com um PIB per capita situado entre os 75 % e os 90 % da média da UE;
• às regiões menos desenvolvidas com um PIB per capita inferior a 75 % da média da UE.

O desenvolvimento urbano sustentável é também uma das prioridades do Fundo. Entre 2014 e 2020, 5% do apoio cedido pelo FEDER a cada Estado-membro devia ser aplicado em ações que reforçassem o desenvolvimento urbano de uma forma sustentável, permitindo assim que as zonas urbanas conseguissem responder a desafios económicos, demográficos, ambientais, climáticos e sociais.

Entre 2014 e 2020, o FEDER focou-se em iniciativas centradas ligadas: à investigação e inovação; às tecnologias de informação e comunicação; pequenas e médias empresas (PME); à promoção de uma economia hipocarbónica. Durante esse período, a UE atribuiu mais de 350 mil milhões de euros à política de coesão, o que corresponde a 32,5 % do orçamento geral da UE. Cerca de 199 mil milhões de euros foram destinados ao FEDER.

Os objetivos do Fundo são renovados em 2021-2027

Entre 2021 e 2017, o Fundo Europeu de Desenvolvimento Regional mantém dois dos objetivos: ‘Investimento no emprego e no crescimento’ e a ‘Cooperação Territorial Europeia (CTE)’, apoiando também: a inovação, a economia digital e as PME através de uma estratégia de especialização inteligente e uma economia mais verde, hipocarbónica e circular.

Durante este período cerca de 200,36 mil milhões de euros serão cedidos ao FEDER (incluindo 8 mil milhões de euros para a CTE e 1,93 mil milhões de euros de dotações especiais para as regiões ultraperiféricas). As regiões menos desenvolvidas beneficiarão de taxas de cofinanciamento de até 85% do custo dos projetos. As taxas de cofinanciamento para as regiões em transição e as regiões mais desenvolvidas poderão ir até 60 % e 40 %, respetivamente.