A medida será paga com a entrada do Orçamento do Estado para 2022 (OE) e será realizada com efeito retroativo a partir de janeiro. O aumento das pensões foi aprovado com votos a favor de todas as bancadas parlamentares e a abstenção do Chega durante as votações na especialidade da proposta de OE2022 que decorre na Assembleia da República.

“Em 2022, o Governo procede a uma atualização extraordinária das pensões, com efeitos a 01 de janeiro de 2022”, estabelece a proposta orçamental, podendo também ler-se no mesmo documento que “a atualização extraordinária é efetuada pelo valor de 10 euros por pensionista, cujo montante global de pensões seja igual ou inferior a 2,5 vezes o valor do indexante dos apoios sociais (IAS)”, ou seja, até 1.108 euros.

Além disso, é também referido que “os retroativos que sejam pagos ou colocados à disposição dos pensionistas, em virtude da atualização extraordinária prevista no presente artigo, são objeto de retenção na fonte autónoma, não podendo, para efeitos de cálculo do imposto sobre o rendimento das pessoas singulares (IRS) a reter, ser adicionados às pensões dos meses em que são pagos ou colocados à disposição”.

Este aumento vai chegar a cerca de dois milhões de pensionistas e exige um investimento de 200 milhões de euros por parte do Governo liderado por António Costa.