O Governo prepara-se para lançar avisos no valor de 100 milhões de euros, no âmbito do processo de descentralização em curso. Estes apoios destinam-se à requalificação de infraestruturas, nomeadamente escolas e centros de saúde.

A medida foi anunciada pela ministra da Coesão, Ana Abrunhosa, durante uma audição na Assembleia da República (AR) para a discussão da proposta de Orçamento de Estado para 2022.

“Estou em condições de anunciar que, a breve prazo, no próximo mês no máximo, este Ministério, através dos Programas Operacionais Regionais, lançará uma medida para financiar a requalificação de equipamentos e infraestruturas nas áreas da educação e saúde, que estejam sinalizados como prioritários”, afirmou, citada pela Rádio Boa Nova.

Segundo a governante a verba de 100 milhões de euros é proveniente dos Programas Operacionais Regionais, no âmbito do Portugal 2020, podendo, contudo, transitar para o Portugal 2030.

“Nesta fase, os beneficiários serão infraestruturas consideradas prioritárias, ou seja, escolas e centros de saúde mais degradados”, acrescentou.

O anúncio da ministra foi feito na sequência da contestação dos municípios relativamente às verbas disponibilizadas pelo Governo no âmbito da transferência das competências. A ministra fez questão de frisar que “a manutenção é uma coisa”, e caberá aos municípios, mas “a requalificação é outra e, como é normal, será feita com fundos europeus”.

Nesse sentido, o Governo está a transferir 20 mil euros por escola, “mas comprometeu-se a atualizar esta verba”.

“Não podemos falhar num processo que tem de merecer, acima de tudo, a confiança dos cidadãos. E que fique bem claro: para nós não existe a possibilidade de fracassar num único município que seja, grande ou pequeno. Isso seria um fracasso para todos nós”, concluiu Ana Abrunhosa.