O Programa Operacional do MAR 2030, que prevê um investimento de 540,67 milhões de euros, vai disponível para consulta pública até 18 de maio e pretende responder às necessidades identificadas elevando a dotação do Fundo Europeu dos Assuntos Marítimos, das Pescas e da Aquicultura  (FEAMPA) para valores idênticos, até ligeiramente superiores, aos do período de programação que agora se encerra, e que entre 2014 e 2020 obteve uma dotação de 392 milhões de euros. 

Assim, o programa pretende maximizar o impacto dos recursos públicos a mobilizar com cofinanciamento do FEAMPA, de forma a alcançar “uma Europa mais verde, hipocarbónica, em transição para uma economia com zero emissões líquidas de carbono, e resiliente, através da promoção de uma transição energética limpa e equitativa, de investimentos verdes e azuis, da economia circular, da atenuação das alterações climáticas e da adaptação às mesmas, da prevenção e gestão dos riscos e da mobilidade urbana sustentável”, pode ler-se na plataforma do MAR2020. 

Além disso, o programa quer dar resposta à política comum das pescas e da política marítima da União Europeia (UE) que tem como prioridades:

1) Fomento de pescas sustentáveis e da restauração e conservação dos recursos biológicos aquáticos; 

2) Fomento de atividades de aquicultura sustentáveis e da transformação e comercialização de produtos da pesca e da aquicultura, contribuindo assim para a segurança alimentar da União; 

3) Promoção de uma economia azul sustentável nas regiões costeiras, insulares e interiores e fomento do desenvolvimento de comunidades piscatórias e de aquicultura; 

4) Reforço da governação internacional dos oceanos e promoção de mares e oceanos seguros, protegidos, limpos e geridos de forma sustentável. 

O MAR 2030 vai contar com uma verba de 540, 67 milhões de euros, dos quais 378, 57 milhões de euros são provenientes do Fundo Europeu dos Assuntos Marítimos, das Pescas e da Aquicultura, aos quais acrescem 14 milhões de euros da iniciativa de Portugal inscrita no Acordo de Parceria.