A Comissão Europeia (CE) apresentou um quadro para proteger a propriedade intelectual dos produtos artesanais e industriais europeus que dependem da originalidade e autenticidade das práticas tradicionais das suas regiões.

“A Europa tem um legado excecional de produtos artesanais e industriais de renome mundial. Chegou a altura de estes produtores beneficiarem de um novo direito de propriedade intelectual, como os produtores de alimentos e de vinhos, que aumentará a confiança e a visibilidade dos seus produtos, garantindo a sua autenticidade e reputação. A iniciativa de hoje contribuirá para a criação de postos de trabalho qualificados, especialmente para nas PME, e para o desenvolvimento do turismo também nas zonas mais rurais ou economicamente mais frágeis,” destacou o comissário do Mercado Interno, Thierry Breton.

O objetivo do novo regulamento é tornar mais fácil para os consumidores reconhecerem a qualidade dos produtos e contribuir “para promover, atrair e manter competências e empregos nas regiões da Europa, em prol do seu desenvolvimento económico”.

Segundo a CE, “a proposta asseguraria igualmente que os produtos artesanais e industriais tradicionais fossem colocados em pé de igualdade com as indicações geográficas protegidas já existentes no setor agrícola”.

Entre os produtos abrangidos pela proposta estão o vidro de Murano, a alga de Donand, a porcelana de Limoges, a cutelaria de Solingen e a cerâmica de Boleslawiec.