Sete municípios assinaram hoje os autos de transferência de competências para a gestão, valorização e conservação de equipamentos culturais, no Museu Francisco Tavares Proença Júnior, em Castelo Branco.

A cerimónia envolveu os municípios de Barcelos, de Castelo Branco, de Celorico da Beira, de Montemor-o-Novo, de Ourique, de Santarém e de Setúbal, e contou com a presença da ministra da Modernização do Estado e da Administração Pública, Alexandra Leitão, da ministra da Cultura, Graça Fonseca, do secretário de Estado da Descentralização e da Administração Local, Jorge Botelho, e da secretária de Estado Adjunta e do Património Cultural, Ângela Ferreira.

A transferência de competências, nomeadamente a transferência da posse das respetivas infraestruturas, acontece no âmbito do processo de descentralização a decorrer, e dará seguimento à operacionalização da transferência de competências para os municípios no domínio da cultura.

Entre os edifícios que passam agora para as mãos das autarquias estão as ruínas do Castelo de Faria e estação arqueológica subjacente (Barcelos), o Edifício do Governo Civil do Distrito de Castelo Branco (Castelo Branco), o Castelo de Linhares e o Castelo e muralhas de Celorico da Beira, o Castelo de Montemor-o-Novo, o Castelo da Cola (Ourique), as ruínas do Castelo de Alcanede (Santarém) e o Convento de Jesus (Setúbal).