“Chamo-me Ricardo Pinto, venho de Armação de Pêra, é a primeira vez que participo num congresso nacional da ANAFRE e venho aqui para vos contar o que se está a passar com a minha freguesia no âmbito do processo de descentralização de competências e é bom que escutem com atenção”, foi assim que o presidente da Junta de Freguesia de Armação de Pêra começou o seu discurso que irá, com toda a certeza, marcar o segundo dia do XVIII Congresso Nacional da ANAFRE a decorrer entre 11 e 13 de março, em Braga.

“A lei mudou, mas em Silves, a minha presidente de Câmara ainda não deu conta disso. Ela pensa que ainda dispõe de todo o poder, totalitarismo e toda a prepotência para continuar a chamar a si competências que a lei já confere às freguesias”, disse o autarca.

“Em Armação de Pêra, já demos provas que somos capazes de fazer mais e melhor pelos nossos fregueses e o que é que acontece quando temos essa postura, somos ameaçados pessoalmente pela Presidente da Câmara e pelos vereadores do executivo municipal de perseguição e tudo farão para nos prejudicar, inclusivamente, pessoalmente. Vejam bem onde é que nós estamos, parece que temos o Putin em Silves, não é nada diferente”, comparou Ricardo Pinto.

O EuroRegião conversou com o presidente da Junta de Freguesia de Armação de Pêra para perceber as razões desta “perseguição”que justificou a afirmação em comparação com a “diferença de forças” entre o município de Silves e a junta que representa em Armação de Pêra, no Algarve.

“Foi uma declaração no calor da situação”, disse Ricardo Pinto, “obviamente que não a equiparo ao Putin, mas tem mais a ver com o que ouvi recentemente que o Presidente russo aceitaria negociar com a Ucrânia se a Ucrânia se sujeitasse a todas as imposições que ele tem. Obviamente que isto não é negociar, é impor a nossa vontade sobre outro. A lei do mais forte sobre o mais fraco” justificou o presidente da junta.

Orçamento Municipal

De acordo com Ricardo Pinto, a Câmara tem como norma “aprovar os orçamentos municipais antes de falarem com as juntas de todo o concelho”. Com o orçamento fechado, “quando veem falar connosco, nós pedimos mais isto e aquilo e eles dizem que só têm aquele valor no orçamento, não havendo abertura para mais nada”, lamenta.

Ricardo Pinto afirma que a câmara poupou “mais de 18 milhões de euros” em 2021. Quando questionou o executivo se haveria “abertura” para utilizar esse “saldo integrado na conta de gerência” lhe responderam que sim, “mas isso nunca aconteceu”, afirma, considerando a situação como “grave” tendo em conta o atual contexto politico e económico-financeiro que se alterou, sobretudo com a invasão da Rússia sobre a Ucrânia.

“O entendimento do partido que represento, que é o PSD, juntamente com toda a oposição foi o de votar contra a integração desse saldo na conta de gerência. Ou seja, não se trata de uma birra ou de qualquer quezília politica mas sim de assumirmos os nossos compromissos que é servir a população. É isso que me move”, frisa o autarca procurando uma razão para este mal-estar com o Município.

Descentralização de competências

De acordo com o que tem sido discutido neste Congresso da ANAFRE, apenas um terço dos municípios transferiu competências para as freguesias, até à data. De acordo com Ricardo Pinto, o processo está em negociação com o município de Silves. “O Estado iniciou há pouco um processo de descentralização, tendo em vista aquilo que é falado como de regionalização que é pretendida e neste âmbito o Estado dá uma mensagem clara: pretende que os municípios passem a assumir algumas competências que, até então, tem sido o Governo Central a assumir e pretende que os municípios se libertem de outras competências, menos exigentes, a favor das freguesias e esse caminho é aquilo que está a ser seguido na maior parte dos municípios de Portugal. Infelizmente não é no nosso”, lamenta o autarca.

“Isto porque a nossa autarquia, o município de Silves tem feito tudo ao seu alcance para adiar até ao limite receber novas competências porque invoca, e percebo esses argumentos, que não possui o envelope financeiro associado para isso. Portanto, quer mais meios para poder fazer esse trabalho, mas também não esta aceitar libertar-se de algumas competências suas que a junta de freguesia tem vontade de fazer”, justifica o autarca que pede que seja delegada à sua freguesia a gestão da ocupação da via pública, o licenciamento de publicidade simples, pequenas autorizações para máquinas de divertimento e a gestão de alguns eventos de caráter desportivo, recreativo e cultural.

Com a inauguração de uma nova sede, o presidente da Junta afirma que o novo “quartel-general” dispõe agora de todas as condições para prestar serviços de maior qualidade à população. “Destaco por exemplo, algo que conseguimos fazer, não com o município, mas com a ajuda direta do Estado que foi a instalação de um espaço de cidadão com um sucesso enorme. É o único espaço do cidadão a funcionar no concelho e veio confirmar aquilo que já sabíamos, as pessoas querem e precisam de serviços públicos mais próximo delas”.

Questionado sobre a razão que leva o município a não dar essa abertura, Ricardo Pinto “não vê outra razão que não seja a “cor politica”. Em declarações à Agência Lusa, Rosa Palma (CDU), “lamentou” as declarações e comparações de Ricardo Pinto afirmando se tratarem de “palavras duras” utilizadas pelo Autarca durante o Congresso, “que raio de descontextualização o leva a dizer uma coisa deste género?”, questionou a autarca. “Lamento imenso que tenha vindo falar da minha pessoa na ANAFRE e fazer acusações tão graves”, disse a presidente da Câmara de Silves.

Foto/ANAFRE: Ricardo Pinto, presidente da Junta de Armação de Pêra.