O documento referente ao Portugal 2030, que esteve em negociações informais com a Comissão Europeia (CE), e que recebeu mais de 1.400 contributos no âmbito da consulta pública, vai ser entregue em Bruxelas.
De acordo com o comunicado do Conselho de Ministros citado pela plataforma do Portugal 2020, através do novo Programa Operacional, Portugal passa a ter acesso a 23 mil milhões do próximo quadro comunitário de apoio.
Segundo a mesma fonte, o Governo português já tinha enviado dois rascunhos para a Comissão Europeia, sendo que o último incluía 242 documentos, que se desdobraram em 1.428 questionários, recebidos no âmbito da consulta pública ao documento que decorreu nos últimos 15 dias de novembro do ano passado.
Segundo Nelson de Souza, Ministro do Planeamento, explicou que o Acordo de Parceria deverá ser oficialmente submetido a Bruxelas nos próximos dias, e que a primeira reunião de negociação formal com a CE está agendada para a próxima semana, acrescentando que o documento está pronto a ser assinado pelo novo executivo nacional que, nos próximos meses terá que negociar os 12 programas que vão distribuir as verbas do Portugal 2030 pelo país.
O novo Programa Operacional terá ainda programas específicos para inovação e transição digital, ação climática e sustentabilidade, demografia, qualificações e inclusão, mar e assistência técnica.
