O Chega, o PAN, o Livre, e o MAS bem tentaram, mas foram dois jovens sem experiência jurídica, e membros de um pequeno partido sem assento parlamentar, que conseguiram, em apenas oito horas, redigir o documento aceite pelo Tribunal Constitucional (TC) para a repetição das eleições do círculo europeu.
Duarte Costa, 33 anos, e Mateus Carvalho, 23 anos, são membros do Volt, e quando souberam que 157 205 votos de portugueses a viver na Europa tinham sido anulados, decidiram apresentar um recurso de impugnação, na defesa do voto de emigrantes.
“O Volt acredita que um país que contém 20% dos seus cidadãos a residir fora do território nacional, deve esforçar-se por proteger os direitos desta população, bem como assegurar a sua participação nos processos democráticos. Existem hoje mais de 2,6 milhões de Portugueses a residir fora do território nacional, dos quais 1,5 milhões foram chamados às urnas em janeiro para elegerem os deputados à Assembleia da República. É assim da máxima importância que a estes cidadãos não seja vedado o direito ao voto,” afirma o partido pan-europeu em comunicado.
Na sequência da reclamação feita pelo PSD “que alega que os votos deveriam ser anulados por não serem acompanhados de cópia de documento de identificação dos cidadãos respetivos”, o Volt decidiu apresentar um contra-argumento ao TC, “apontando para a decisão da Comissão Nacional de Eleições de 2019, em que consta que a cópia de tal documento é apenas um reforço da identificação necessária”, remetendo ainda “para a reunião ocorrida a 18 de Janeiro com os representantes legais dos partidos políticos, entre os quais o próprio PSD, onde foi decidido com o consenso dos partidos “aceitar como válidos todos os boletins cujos envelopes permitam a identificação clara do eleitor e descarga nos cadernos eleitorais desmaterializados, mesmo que o envelope não contenha cópia do cartão de cidadão ou bilhete de identidade (…)”.
Nesse sentido, o partido considera que a anulação de votos de emigrantes “foi uma afronta à democracia e aos direitos civis dos cidadãos portugueses residentes no estrangeiro”. Estes argumentos, descritos pelos dois jovens, foram o suficiente para convencer o TC a anular o apuramento eleitoral do círculo da Europa e mandar repetir a votação neste círculo eleitoral.
Ainda não estou em mim que o recurso do Volt, que escrevi com o @DuarteCosta5, foi o responsável pelo TC exigir novas eleições no círculo da Europa 😱💜
Quando vos perguntarem a diferença que um partido “pequeno” faz, espero que se lembrem da resposta!#VotoEmigra pic.twitter.com/vKno6whAf9
— Mateus Carvalho (@AMateusCarvalho) February 15, 2022
Segundo as declarações do presidente do Tribunal Constitucional, João Caupers, as eleições serão repetidas no círculo eleitoral da Europa, a 27 de fevereiro, atrasando a tomada de posse da Assembleia da República para 14 de março e do Governo para 15 ou 16.
