A eurodeputada do PSD, Lídia Pereira, enviou um pedido de explicações ao Conselho Europeu, assinado por mais 100 eurodeputados, a condenar a prática de estágios não-remunerados nas instituições, órgãos e agências da União Europeia (UE).

Apesar de no Parlamento Europeu (PE) os estágios não-remunerados já serem proibidos, os eurodeputados pretendem a proibição deste tipo de estágios no Conselho Europeu e nos restantes órgãos da UE.

Em comunicado, a líder da iniciativa afirma que “a União Europeia tem o dever de liderar pelo exemplo como já o faz na luta contra as alterações climáticas, na promoção dos direitos humanos nos acordos comerciais e em tantas outras dimensões”.

“Como decisores políticos não podemos andar Europa fora a promover uma agenda para o emprego digno, enquanto se mantém uma política de estágios não-remunerados dentro das nossas próprias instituições”, continuou.

A eurodeputada acrescentou ainda que não compreende “porque é que os estagiários nas instituições europeias não recebem a bolsa Erasmus, considerando que se estagiarem em qualquer outra instituição ou empresa são elegíveis para a receber”.

O documento foi subscrito pelos eurodeputados portugueses do PSD, Paulo Rangel, Lídia Pereira, José Manuel Fernandes, Maria da Graça Carvalho, Álvaro Amaro e Cláudia Monteiro de Aguiar, pelas eurodeputadas socialistas Sara Cerdas, Maria Manuel Leitão Marques e Margarida Marques, por Nuno Melo, do CDS-PP, e pelo ex-PAN Francisco Guerreiro.

Recentemente, o PE exigiu o reforço do programa Garantia Jovem, para a criação de um instrumento legal que assegurasse que todos os estágios são remunerados de forma justa.