A União Europeia (UE) canaliza parte das suas verbas para cinco Fundos Europeus Estruturais e de Investimento (FEEI). Estes fundos, assim como as iniciativas e apoios financeiros a eles associados, são geridos pela Comissão Europeia em cooperação com os vinte e sete estados-membros da UE.
A criação de emprego, o desenvolvimento de uma economia e ambiente sustentáveis e saudáveis a nível europeu são alguns dos objetivos da criação destes fundos cujo foco se centra na investigação e inovação, tecnologias digitais, apoio à economia hipocarbónica, gestão sustentável dos recursos naturais e apoio às pequenas e médias empresas.
Para conseguir alcançar estes objetivos, foram criados cinco fundos estruturais: o Fundo Europeu de Desenvolvimento Regional (FEDER), que promove um desenvolvimento equilibrado entre as diferentes regiões da UE; o Fundo Social Europeu (FSE), cujo objetivo central se foca no apoio a projetos relacionados com o emprego em toda a Europa, investindo também no capital humano europeu (trabalhadores, jovens e pessoas à procura de emprego); Fundo de Coesão, que financia projetos no setor dos transportes e do ambiente nos países em que o rendimento nacional bruto (RNB) por habitante é inferior a 90 % da média da União Europeia; Fundo Europeu Agrícola de Desenvolvimento Rural (FEADER) que se centra na resolução de problemas específicos das zonas rurais da UE; Fundo Europeu dos Assuntos Marítimos e das Pescas (FEAMP), que procura ajudar os pescadores a adotar práticas de pesca sustentável e as comunidades costeiras a diversificar as suas economias, melhorando também a qualidade de vida das populações dessas regiões.
A gestão dos fundos é assegurada através de acordos de parceria definidos entre cada país da União Europeia e a Comissão Europeia, sendo estabelecido nestes acordos de que forma é que os estados-membros vão utilizar os fundos cedidos pela UE durante o período de financiamento. Estes acordos dão origem a programas de investimento que distribuem as verbas por diferentes regiões e projetos.
As áreas centrais dos programas de investimento passam pelo emprego, crescimento e investimento; mercado único digital; união da energia e clima; mercado interno; união económica e monetária; justiça e direitos fundamentais e migração.
Vale a pena mencionar que os fundos supramencionados fazem parte do objetivo da UE no que diz respeito à coesão económica, social e territorial, tal como previsto no artigo 3.° do Tratado da União Europeia e no artigo 174.° do Tratado sobre o Funcionamento da União Europeia.
