O oitavo relatório sobre a coesão, publicado esta quarta-feira (09.02), pela Comissão Europeia, mostra que a política de coesão contribuiu para reduzir as disparidades territoriais e sociais entre as regiões da UE.
Graças ao financiamento da coesão, o PIB per capita das regiões menos desenvolvidas deverá aumentar até 5%, até 2023. Os mesmos investimentos contribuíram igualmente para uma redução de 3,5% da diferença entre o PIB per capita de 10% das regiões menos desenvolvidas e os 10% das regiões mais desenvolvidas.
De acordo com a Comissária responsável pela Coesão e Reformas da União Europeia, Elisa Ferreira, “o oitavo Relatório sobre a Coesão mostra claramente a importância da política de coesão na promoção da convergência e na redução das desigualdades entre países e regiões da UE”.
De três em três anos, a Comissão publica um relatório sobre a coesão económica, social e territorial na UE, que apresenta os progressos e o papel da União Europeia como motor do desenvolvimento regional. O relatório analisa a evolução da coesão europeia de acordo com um vasto leque de indicadores.
Neste oitavo relatório, ficou evidente que, graças à sua flexibilidade, a política de coesão prestou um apoio indispensável e muito rápido aos Estados-Membros, às autoridades regionais e locais no meio das desacelerações económicas e da crise da COVID-19.
Segundo o relatório, os dois pacotes de apoio lançados na primavera de 2020 (CRII e CRII+) ofereceram liquidez imediata, flexibilizaram as despesas, aumentaram a taxa de cofinanciamento para 100% e alargaram o âmbito do Fundo de Solidariedade da UE.
Recorde-se que, no âmbito da NextGenerationEU, o REACT-UE disponibilizou um montante adicional de 50,6 mil milhões de euros para apoiar a recuperação da pandemia, permitindo que as regiões e as cidades continuem a investir no seu crescimento, enquanto preparam o período de programação de 2021-2027.
“Precisamos de acelerar a adoção e a implementação dos programas da política de coesão para 2021-2027, de modo a podermos continuar a apoiar as regiões na recuperação da pandemia, colher todos os benefícios da transição para uma Europa verde e digital e concretizar o crescimento a longo prazo”, declara Elisa Ferreira.
O React-EU proporcionou também uma rede de segurança muito necessária às pessoas vulneráveis, cujas situações se tornaram ainda mais precárias em consequência da pandemia.
O Oitavo Relatório sobre a Coesão contribuirá para os debates do próximo Fórum sobre a Coesão que decorrerá entre os dias 17 e 18 de Março e vai reunir representantes das instituições da UE, das autoridades nacionais, regionais e locais de todos os Estados-Membros, dos parceiros sociais e económicos, organizações não-governamentais e a academia.
Foto: Dati Bendo/European Union
