Elisa Ferreira, Comissária Europeia para a Coesão e Reformas, anunciou a mobilização de 385,5 milhões de euros, de uma verba global de 589,9 milhões de euros, para apoiar a resposta dos 20 estados-membros à COVID-19.
Em junho de 2021, o Ministério do Planeamento abriu um concurso dirigido a todos os municípios, permitindo que, através dos 55,6 milhões de euros atribuídos a Portugal, as autarquias conseguissem dar uma melhor resposta à emergência social e sanitária, na prevenção, proteção e apoio à população, e em especial aos grupos mais vulneráveis.
“A Comissão completou os pagamentos da ajuda do Fundo de Solidariedade da UE para combater a emergência sanitária do coronavírus, num montante total de quase 385,5 milhões de euros, que se juntam aos 132,7 milhões de euros pagos em 2020 aos Estados-membros que solicitaram um pagamento adiantado”, anunciou o executivo comunitário em nota enviada à imprensa.
Em novembro foram aprovadas candidaturas para apoiar 237 municípios a título individual e 32 integrados em sete comunidades intermunicipais, sendo que o pagamento das despesas elegíveis está já em curso, garante o Ministério do Planeamento, em comunicado.
A nível nacional, a Área metropolitana de Lisboa vai receber a maior fatia dos apoios (29%), logo seguida do Norte (26%) e do Centro (26%). Na Europa, 17 Estados-membros da UE, e três países candidatos, solicitaram acesso a estes fundos comunitários para responder à pandemia, entre os quais Alemanha, Áustria, Bélgica, Croácia, Eslováquia, Espanha, Estónia, França, Grécia, Hungria, Irlanda, Itália, Letónia, Lituânia, Luxemburgo, Portugal, Roménia e Sérvia.
Segundo a Comissão Europeia (CE), “no contexto da emergência sanitária da Covid-19, o apoio financeiro do Fundo de Solidariedade da UE financia a assistência médica, a compra e administração de vacinas, equipamento de proteção pessoal e dispositivos médicos, custos dos cuidados de saúde, análises laboratoriais, apoio de emergência à população e medidas de prevenção, monitorização e controlo da propagação de doenças, salvaguardando assim a saúde pública”, explicou a CE em comunicado.
Elisa Ferreira afirma que que este fundo é “um símbolo claro” da solidariedade europeia, por ter permitido mobilizar “ajuda aos países para enfrentarem a emergência sanitária sem precedentes, tanto aos Estados-membros da UE como aos países em processo de adesão”, concluiu.
