O Programa Operacional COMPETE 2020 tem disponível um Guia de Publicitação para os Beneficiários de projetos aprovados e apoiados por Fundos Europeus, no âmbito do programa REACT-EU – Plano de Recuperação para a Europa.

O documento, publicado na plataforma digital do COMPETE 2020, foi desenvolvido para facilitar o beneficiário de Fundos Europeus a executar uma gestão coordenada, cumprindo as regras definidas pela Comissão Europeia (CE), no que diz respeito às medidas de informação e comunicação, dos Projetos (Operações) cofinanciados no âmbito do REACT-EU.

Segundo o Programa Operacional, o não cumprimento das regras relativas à informação e publicidade previstas na legislação da UE e nacional é motivo de penalização, sendo esta determinada em função da sua gravidade.