O Sindicato Livre dos Pescadores, Marítimos e Profissionais Afins dos Açores defende que, “pelas condições atuais de mau tempo e quebra nas descargas, o Fundopesca deve ser ativado, com a atribuição do equivalente ao salário mínimo regional, para estancar as necessidades e lacunas, que se fazem sentir no seio dos pescadores”, é necessário ativar o Fundopesca, “para estancar as necessidades e lacunas, que se fazem sentir no seio dos pescadores”, pode ler-se no comunicado divulgado pela entidade sindical.
“Em fins do mês do outubro, as condições climatéricas alteraram-se substancialmente para pior, impedindo os pescadores de exercerem a sua profissão no mar, como também o volume de pescado desceu significativamente, contribuindo esta situação para uma quebra acentuada de rendimentos” dos pescadores, revela o sindicato, acrescentando que o fenómeno teve “consequências assinaláveis nas suas vidas, como igualmente para os seus agregados familiares, cuja sobrevivência se tornou problemática”.
O sindicato relembrou que o PSD/Açores, quando estava na oposição, sugeriu a alteração do Decreto Legislativo Regional que rege o Fundopesca “no sentido de reduzir os dias obrigatórios de mau tempo, os quais são oito dias consecutivos ou 15 interpolados, e a não obrigatoriedade de seguros para o mesmo Fundopesca”, refere.
No entanto, “estranha-se que este partido, já há um ano no poder, esteja silencioso sobre esta matéria, de extrema importância na regulação mais adequada à realidade da pesca, pois a atribuição desta compensação salarial necessita de maiores montantes e mais abrangência”, conclui.
