João Fernandes, presidente do Turismo do Algarve, alertou ontem (28/10), segundo a agência Lusa, que a região corre um “enorme risco” de ficar com lixo por recorrer, já no início do próximo ano.

O aviso deve-se ao novo regime de gestão de resíduos que obrigada os grandes produtores de resíduos a recorrer a empresas privadas para a recolha do seu lixo, deixando de poder contar com os serviços municipais.

Contudo, João Fernandes considera que os privados não têm capacidade de resposta para o tratamento de resíduos, indiferenciados e recicláveis, dos grandes produtores que incluem a restauração, empreendimentos turísticos, escolas e comércio de retalho, entre outros – todos os que produzem mais de 1.100 litros por dia, “o equivalente a um vulgar contentor de rua”.

O presidente do Turismo do Algarve usou um exemplo do setor, um parque de campismo, que anteriormente pagava 800 euros por mês nos serviços municipalizados de resíduos de Portimão, e será agora obrigado a pagar “sete vezes mais”, cerca de 6.000 euros por mês, a uma empresa privada.

A situação preocupa o responsável do turismo regional que teme “passar a ser, em vez do melhor destino turístico, o destino que não recolhe lixo”.

Perante o problema de escassez de resposta de empresas privadas, João Fernandes deixa algumas questões: “Como será uma época alta dependente de serviços que não existem?”

“E a que custo e com que viabilidade é que se faz, por exemplo, a recolha, em qualquer altura do ano, em zonas de menor densidade populacional, onde hoje os operadores privados não têm capacidade e certamente não terão a curto prazo?”, diz ainda.

Apesar de existir uma exceção prevista no decreto-lei, “obriga a um comprovativo de evidência de recusas de fornecimento de serviço por cinco operadores de tratamento privados licenciados”. “Ora, não é muito difícil perceber que será quase impossível recolher estas recusas declaradas por parte de empresas licenciadas para prestar este serviço”, afirmou João Fernandes.

Além de apelar à “maior facilidade de comprovar” a incapacidade dos privados de recolha de resíduos, pede “uma salvaguarda com um período mais dilatado de transição para a entrada em vigor deste diploma legal”, assim como “uma revisão daquilo que é o considerado grande produtor”.