O projeto EuroRegião, uma iniciativa conjunta do Young Network Group e do jornal EuroRegião, lançou um “White Paper” que visa sintetizar o impacto dos fundos europeus em Portugal e oferecer ferramentas práticas aos potenciais beneficiários. O documento surge na sequência da realização do estudo académico “Fundos Europeus Estruturais e de Investimento (FEEI) – Avaliação de Impacto nas Diferentes Regiões em Portugal”, desenvolvido pela Nova School of Business & Economics, e de um ciclo de dez conferências (“EuroRegião Talks”) que percorreu o país para auscultar as necessidades locais.
A voz do terreno: Fundos essenciais, mas burocráticos
Uma das componentes centrais deste documento é a análise qualitativa recolhida durante as sessões de debate, que reuniram autarcas, empresários e especialistas. A conclusão é transversal: embora os fundos sejam reconhecidos unanimemente como uma alavanca indispensável para o desenvolvimento regional e a coesão territorial, existe uma perceção generalizada de complexidade e burocracia. A análise das conclusões dos debates destaca termos como “processo”, “financeiro” e “municípios”, evidenciando que, para muitas entidades, as candidaturas representam um desafio administrativo exigente, muitas vezes acessível apenas com recurso a consultoria especializada.
O documento sublinha que, sem os fundos europeus, ter-se-ia assistido a uma divergência económica entre as regiões portuguesas entre 2014 e 2020. O impacto foi particularmente notório na Região Autónoma dos Açores e no Alentejo, onde o apoio comunitário foi determinante para sustentar o crescimento do PIB. No entanto, os “ecos do terreno” revelam que o tecido empresarial, maioritariamente constituído por micro e pequenas empresas, sente dificuldades em agilizar os processos de candidatura e em adaptar os projetos à rigidez de alguns programas.
Guia para candidaturas bem-sucedidas
Para responder a estas dificuldades, o White Paper inclui uma secção prática dedicada a desmistificar o processo de candidatura. O guia responde a questões frequentes, esclarecendo, por exemplo, que as candidaturas não têm custos de submissão (embora possam envolver honorários de consultoria), que podem ser apresentadas em português e que o reembolso do IVA segue procedimentos harmonizados a nível da União Europeia.
O documento aconselha as empresas a alinharem os seus projetos com dois conceitos-chave da atual estratégia europeia: a transição digital e a transição verde. Embora não garantam a aprovação, a inclusão de vertentes tecnológicas ou de sustentabilidade ambiental é cada vez mais valorizada nas chamadas para candidaturas.
A importância do planeamento financeiro
Outro ponto de destaque é a necessidade de robustez financeira nos projetos apresentados. O White Paper recomenda que os candidatos preparem projeções financeiras detalhadas, incluindo planos de investimento (Capex), despesas operacionais (Opex) e indicadores de rentabilidade como a Taxa Interna de Rentabilidade (TIR) e o Payback. O objetivo é demonstrar a sustentabilidade do projeto a longo prazo, para além do período de financiamento.
Em suma, o documento conclui que, apesar do sucesso dos fundos na promoção da convergência, é necessário continuar a trabalhar a literacia sobre os mecanismos de candidatura. O futuro da aplicação dos fundos em Portugal dependerá da capacidade de adequar os instrumentos financeiros à realidade do tecido empresarial e da Administração Pública, transformando o “sonho” do financiamento na “concretização” de projetos vencedores.
