Um novo estudo desenvolvido pela Nova School of Business & Economics (Nova SBE), realizado em parceria com o projeto EuroRegião e com o Young Network Group, conclui que os Fundos Europeus Estruturais e de Investimento (FEEI) aplicados durante o quadro comunitário Portugal 2020 (PT2020) foram cruciais para manter a coesão territorial em Portugal. A investigação demonstra que, na ausência destes apoios, o país teria registado uma divergência económica interna, com as regiões menos desenvolvidas a afastarem-se das mais ricas, contrariando o objetivo de convergência.
O relatório, que analisa o período entre 2014 e 2020, destaca que o impacto dos fundos foi particularmente expressivo no Valor Acrescentado Bruto (VAB) das regiões. Por cada euro de apoio pago num município, o VAB aumentou, em média, 0,89 euros no próprio ano, valor que sobe para 2,43 euros passados três anos. Este efeito multiplicador sugere que os fundos não só geram riqueza imediata, como promovem um crescimento sustentado da capacidade produtiva das empresas não financeiras a médio prazo.
Açores lideram impacto no crescimento
A análise regional revela disparidades significativas no impacto dos fundos. A Região Autónoma dos Açores foi a maior beneficiária em termos de crescimento económico impulsionado pelos FEEI, registando um impacto de 2% no crescimento anual do PIB entre 2014 e 2019. Isto implica que, sem o contributo dos fundos europeus, o crescimento económico do arquipélago teria sido reduzido para metade no período analisado.
No território continental, as regiões do Alentejo, Centro e Norte também registaram uma forte dependência destes instrumentos financeiros. O estudo estima que o impacto dos fundos nestas regiões se situou em cerca de 1% do PIB anual. Tendo em conta que o crescimento médio destas zonas rondou os 2% a 4% ao ano, os autores concluem que, sem os fundos europeus, o crescimento do PIB destas regiões teria sido cortado em cerca de um quarto. Já Lisboa e Algarve, regiões consideradas mais desenvolvidas ou em transição e com taxas de comparticipação menores, sentiram um impacto mais reduzido.
Convergência com a Europa em risco sem apoios
Para além da coesão interna, o estudo avaliou a convergência de Portugal com a União Europeia. Os dados indicam que, à exceção da Área Metropolitana de Lisboa e dos Açores, todas as regiões portuguesas convergiram com a média da UE27 entre 2014 e 2019. No entanto, a simulação de um cenário sem fundos europeus mostra um quadro distinto: sem este financiamento, praticamente todas as regiões nacionais (com a exceção do Algarve) teriam divergido da média europeia, perdendo terreno face aos parceiros comunitários.
Impacto no emprego e tecido empresarial
O relatório debruçou-se ainda sobre outras variáveis macroeconómicas, como o emprego e a criação de empresas. Embora o impacto no VAB seja o mais expressivo, verificou-se que os apoios também contribuíram para a diminuição do desemprego e para o aumento do número de empresas, com efeitos que perduram no tempo. Por cada milhão de euros de apoio, estima-se a criação de duas novas empresas no ano de atribuição e de dez empresas após três anos.
Em termos de execução financeira, o estudo nota que Portugal apresentou a segunda maior taxa de implementação entre os países com envelopes financeiros de dimensão semelhante, sendo apenas superado pela Lituânia. Até ao final de 2020, o Fundo Europeu Agrícola de Desenvolvimento Rural (FEADER) apresentava a maior taxa de execução face ao planeado, embora o Fundo Europeu de Desenvolvimento Regional (FEDER) continue a ser o instrumento com maior peso orçamental no quadro de apoio nacional.
