Na abertura das jornadas parlamentares do PSD, que decorrem até terça-feira na Assembleia da República, Joaquim Miranda Sarmento apontou “sinais preocupantes” nos primeiros seis meses da maioria absoluta socialista e avisou que o partido não hesitará em “usar todos os instrumentos” parlamentares disponíveis para fazer “uma oposição vigilante e credível”.
“Estes primeiros seis meses deixam-nos com a sensação de que os tempos que aí vêm do ponto de vista da normalidade do funcionamento das instituições são tempos desafiantes”, afirmou, dizendo esperar que esta maioria absoluta do PS não siga o caminho da anterior, liderada por José Sócrates.
O líder parlamentar do PSD enumerou vários episódios de contradições entre ministros e os recentes casos de alegadas incompatibilidades de vários membros do Governo, defendendo que estas têm de ser investigadas “até às últimas consequências”.
Para lá da função de escrutínio do Governo, o líder parlamentar social-democrata defendeu que “a outra prioridade do PSD é ser uma alternativa credível”.
“Temos de mostrar que os últimos 30 anos não são uma fatalidade, nos últimos 27 anos, o PS governou 20 e o PSD sete, em emergência financeira. Estes últimos 27 anos de empobrecimento são marca exclusiva da governação socialista, não pode haver dúvidas sobre isso, quando governámos não governámos com o nosso programa, mas em emergência financeira”, justificou.
Numas jornadas centradas no Orçamento do Estado para 2023, o líder parlamentar apontou sete críticas principais ao documento, que classificou – como já fez o presidente do PSD, Luís Montenegro – de “tapa-buracos”.
Para Joaquim Miranda Sarmento, a proposta orçamental do Governo para o próximo ano prossegue a trajetória de empobrecimento do país, de falta de crescimento económico, de “voracidade fiscal e de “degradação dos serviços públicos”
“É mais um Orçamento do Estado em que se vai verificar a falta de cumprimento das promessas do Governo, mais um Orçamento que aumenta a dependência do país face ao Estado e é mais um ano em que não se fazem as mudanças de que o país precisa”, resumiu.
O líder parlamentar do PSD reiterou as críticas que têm sido feitas pelo partido ao Governo de retirar poder de compra aos pensionistas e funcionários públicos, comparando a inflação deste ano e a prevista para o próximo com os aumentos de salários e pensões em 2022 e 2023.
“Se os pensionistas em termos de poder de compra perdem nestes dois anos praticamente uma pensão, os funcionários públicos perdem um salário dos 14”, disse, alertando que também os trabalhadores do privado irão perder poder de compra.
Miranda Sarmento acusou ainda o Governo de “nivelar por baixo” o nível de riqueza do país, considerando que existir cerca de um milhão de pessoas a receber o Salário Mínimo Nacional “não é aceitável num país que se quer próspero”.
“É preciso ter a noção de que a orientação da política orçamental mudou: foi expansionista nos últimos anos, mas será em 2023 – se o Governo cumprir o que está no Orçamento do Estado – fortemente restritiva”, alertou.
O PSD já anunciou que votará contra a proposta de Orçamento do Estado para o próximo ano e apresentou, ainda antes de o Governo entregar o diploma no parlamento, oito prioridades que passam, entre outras, pela redução do IRS até ao sexto escalão, pela fixação de uma taxa máxima neste imposto de 15% para jovens até 35 anos, a par da redução do IRC e do alargamento da oferta na área das creches e da saúde, através de contratualização com privados.
Estas são as primeiras jornadas parlamentares dos sociais-democratas sob a liderança do partido de Luís Montenegro e da bancada de Joaquim Miranda Sarmento.
As últimas jornadas parlamentares do PSD realizaram-se em junho de 2021, em Portalegre, ainda com Rui Rio como presidente e Adão Silva como líder da bancada.
