Tal como o EuroRegião noticiou, o Executivo liderado por António Costa anunciou um novo apoio de 600 milhões de euros para empresas de todos os setores, que sejam “afetadas por perturbações”, desde os altos preços da energia, das matérias-primas e às disrupções nas cadeias de abastecimento.

Ná no ramo da energia, as despesas das empresas com eletricidade e gás natural vão sentir uma majoração de 20% no IRC, estando também previsto um apoio para as despesas associadas à aquisição de fertilizantes, rações e outra alimentação para a atividade de produção agrícola.

De acordo com António Mendonça Mendes, secretário de Estado dos Assuntos Fiscais, este é “um instrumento do ponto de vista fiscal mais adequado às empresas. Aquilo que estamos a fazer é atuar é na diminuição do resultado fiscal que as empresas possam vir a ter“.

Além destes apoios, ficará suspensa, até ao final do ano, o Imposto Sobre Produtos Petrolíferos (ISP) e a taxa de carbono sobre o gás natural utilizado na produção de eletricidade e cogeração, medidas avaliadas em 25 milhões de euros.

Costa Silva mencionou ainda a prorrogação do mecanismo de gasóleo profissional extraordinário (GPE) até ao final do ano e a aprovação do prolongamento da redução temporária do ISP aplicável ao gasóleo agrícola, também até dezembro. Quando questionado sobre a aplicação de uma taxa sobre os lucros extraordinários ao setor energético, divulgada esta semana pela Comissão Europeia, o governante destacou que esses lucros estão a ser usados para financiar o mecanismo ibérico, ferramenta acordada entre Portugal e Espanha para limitar o preço do gás para a produção de eletricidade.

“É sempre uma opção em cima da mesa, mas temos especificidades no sistema fiscal”, afirmou o governante em resposta aos jornalistas. “Já temos tributação e contribuições extraordinárias do setor, estamos a analisar isso tudo para reservarmos sempre o equilíbrio entre a capacidade produtiva das empresas e o interesse público”, frisou.