Depois da consulta pública, do processo de candidaturas, da avaliação das 774 propostas apresentadas e da decisão de financiar 246 projetos, dos quais quatro desistiram devido à demora no processo, o programa só começou a ter impacto real quando foi disponibilizada a primeira “tranche” do apoio financeiro, o que aconteceu em outubro e novembro de 2021. Atrasos que fizeram com que o programa, previsto terminar no final de 2021 fosse prorrogado por duas vezes, primeiro até 30 de abril e depois até dezembro deste ano.
“Temos cerca de oito meses de execução concreta dos projetos no terreno”, apontou a arquiteta Helena Roseta, indicando que os 242 projetos “estão a bombar” em todo o país, nomeadamente 71 na região Norte, 34 no Centro, 94 em Lisboa e Vale do Tejo, 27 no Alentejo e 16 no Algarve. “Este programa consegue fazer muito com pouco”, afirmou a responsável pela equipa de coordenação nacional, lembrando que este instrumento público para intervir em territórios vulneráveis só dispõe de 10 milhões de euros e, “ao fim de tão pouco tempo, já está a ter resultados, ter pessoas envolvidas, ter a sociedade civil diretamente envolvida”, disse citada pela Lusa.
Correr contra o tempo?
Após prestação de contas sobre a primeira verba recebida, a segunda ‘tranche’ estava prevista para março, mas alguns projetos ainda não a receberam, pelo que reivindicam “mais tempo” para concluir as intervenções, que deveriam acabar em agosto, para o fecho de contas a nível nacional até ao final do ano.
“Se necessário for, pediremos ao Conselho de Ministros que dê mais dois ou três meses para fechar isto, porque é uma pena interromper uma coisa destas, que está com esta dinâmica toda, por falta de tempo”, adiantou a coordenadora nacional, reforçando que o balanço é “claramente positivo” e sugerindo até que o Governo pondere novas edições do Programa Bairros Saudáveis.
O programa referido foi uma das medidas de combate à pandemia de covid-19 que entrou em vigor em julho de 2020 para apoiar intervenções locais de melhoria das condições de saúde e qualidade de vida em territórios vulneráveis em Portugal continental, através de projetos apresentados por associações, movimentos cívicos e organizações de moradores.
