O Ministério do Ensino Superior anunciou que para o ano letivo de 2022/2023, as instituições de Ensino Superior vão poder aumentar o “número de vagas na área da formação de professores nos cursos com procura relevante e que correspondam a perfis docentes escassos”, pode ler-se no despacho publicado em Diário da República.

Com esta iniciativa, o Executivo liderado por António Costa pretende dar resposta à “necessidade premente de formação de professores”, sendo também mencionado no despacho que cabe às instituições fixar, anualmente, o número máximo de novas admissões em cada ciclo de estudos, mas estas estão sujeitas às orientações gerais estabelecidas pelo ministério.

Além disso, de acordo com o documento, as instituições podem abrir novos ciclos de estudo nas regiões de menor pressão demográfica, tendo sido removidas as limitações existentes em anos anteriores, que “condicionavam essa possibilidade em função das áreas dos cursos ou da inexistência de ofertas formativas similares”.

Assim, o diploma distingue as instituições dando mais autonomia às que estão localizadas nas zonas com menos pressão demográfica e menos autonomia às instituições localizadas em Lisboa e no Porto.