A semana que passou pela eurorregião portuguesa destacou-se pela apresentação do estudo “Fundos Europeus Estruturais e de Investimento (FEEI) – Avaliação de Impacto nas diferentes regiões em Portugal”, de João Bernardo Duarte, Pedro Brinca e Sofia Terlica, docentes e investigadores da NOVA SBE, em Lisboa.

No seguimento desse trabalho de investigação, feito em colaboração com o EuroRegião, arrancou na segunda-feira (28/03), em Santarém, as EuroRegião Talks — ciclo de dez conferências que vão acontecer em dez localidades do país com o objetivo de esclarecer as pessoas sobre Fundos Europeus.

Para quem assistiu ao evento, presencialmente ou via streaming (VOD disponível em breve), ficou a saber, através da apresentação do professor João Bernardo Duarte, que se não fossem os fundos europeus, Portugal estaria muito pior do que está atualmente. Contudo, como lembrou o presidente da Câmara de Santarém, é preciso que Portugal deixe de estar tão dependente de fundos, sendo que “somos o país da UE com maior dependência (90%)”, lembrou o autarca na sua intervenção.

“Os fundos estão mais acessíveis do que se parece”

Um dos objetivos das EuroRegião Talks é “fomentar a partilha de conhecimento”, refere João Duarte nesta entrevista. “Seja por via deste novo estudo que demonstra a importância da política de coesão para as regiões portuguesas” como através de empresários, autarcas e de associações locais convidadas.

Na “mesa redonda” de ontem (28/03), o CEO da YoungNetwork Group, lembrou que há mais fundos do que se pensa e do que é anunciado, “os fundos estão mais acessíveis do que se parece”, disse o empresário e mentor do projeto EuroRegião, também apoiado por fundos europeus, “os fundos são bons como ponto de partida mas não podem servir como ponto de chegada”, recomenda o empresário.

“Há um país com fundos e haveria outro muito pior sem fundos”

É preciso ter consciência que, bem ou mal, se não fosse o dinheiro da Europa o nosso país estaria muito pior do que está atualmente. Foi isso que o diretor da AIP Consulting fez saber durante o debate. “Indiscutivelmente, há um país com fundos e haveria um país muito diferente — para pior — sem fundos”, disse.

Segundo Jorge Gaspar, “a esmagadora maioria da população portuguesa não sabe que o nosso país é dependente de fundos europeus. Resta saber se estamos a conseguir aproveitar todo o potencial de convergência dos fundos”, questiona o dirigente.

“Mais empresa, menos Estado”

Luís Marques Mendes já o tinha dito, no domingo na SIC, e Ramiro Matos, advogado, lembrou novamente, no debate de segunda-feira (28/03), que “75% dos fundos são para entidades públicas, sendo apenas um quarto para as empresas”. Portanto, três quartos dos 30 mil milhões de euros atribuídos pela UE foram para empresas do Estado.

Na conversa, Ramiro Matos reforçou ser essencial a consultoria para ajudar as empresas, isto porque, se for uma entidade pública, ela conhece muito bem as regras, as normas, enquanto uma empresa privada não conhece. Ou seja, “a contratação pública tem uma expressão enorme em Portugal”, o que leva a muitas situações de impugnação cada vez que se detetam irregularidades no processo. “Temos muitos clientes com pedidos de devolução de verbas que acontecem até já depois de terem sido pagas. São consideradas não elegíveis por má aplicação de regras de contratação publica”, disse o especialista em Direito Público e Comercial.

Um processo acessível, mas muito burocrático

Os fundos estão acessíveis a todos, não colocam ninguém de fora. “Todavia, a linguagem, as regras, a burocracia é efetivamente exigente ao ponto de levarem as pessoas a desistirem, a não acreditar”, disse Tiago Soares Lopes, vice-presidente da Associação Comercial, Empresarial e Serviços de Santarém, também convidado no debate de ontem. Para o empresário, os fundos não deviam servir apenas de arranque, mas sim de continuidade.

As moscas vão ser o futuro da cadeia alimentar?

Os insetos são o futuro da alimentação animal, e daí poderem garantir a alimentação da população mundial, é o que acredita a Entogreen, uma empresa de I&D sedeada em Santarém, convidada pelo EuroRegião a apresentar o seu modelo de negócio.

“Em 2050 seremos 9 mil milhões se, entretanto, o senhor Putin tiver juízo”, disse Diogo Palha no inicio da sua apresentação. A ideia, inovadora, consiste em produzir sub-nutrientes a partir de insetos para mitigar os métodos de produção tradicionais que não vão conseguir dar resposta ao nível da alimentação humana e animal, prevê a empresa que recebeu um financiamento importante do COMPETE2020 e que deu à Talk de ontem um testemunho importante (e bem-disposto) de como lidar com o processo de candidatura.

Sem os Fundos Europeus seria mais difícil modernizar

No discurso de encerramento da primeira EuroRegião Talk, António Campos elogia as intervenções dos convidados pelo “retrato” que todos fizeram sobre a questão dos fundos europeus. Ficou patente que os fundos europeus são positivos e sem eles não seria possível modernizar, contudo, o engenheiro questiona “porque não se fez mais?”.

O presidente da Comissão Executiva da Nersant, uma associação empresarial de Santarém, assinala ser estranho como as associações empresariais não têm tido um papel mais interventivo na delineação das estratégias e contribuir para a democratização dos acessos aos fundos, como foi referido no debate. “As estratégias são delineadas nos gabinetes por parceiros que não conhecem verdadeiramente as realidades, e o que se passa nos concelhos”, disse, falando em nome do presidente da Nersant que não pôde estar presente por questões de agenda. “Sem boas empresas, não teremos um boa economia e o país fica mais pobre”, acrescentou o engenheiro.

Há mais de 30 anos que os Fundos Europeus estão presentes em Portugal.  Nem tudo tem sido perfeito, mas a verdade é que com o dinheiro da Europa, Portugal tornou-se mais competitivo economicamente e desenvolveu conhecimento em diversas áreas científicas. Aumentou as competências da população através da educação e do ensino profissional, evoluiu na integração e na igualdade de oportunidades.

E agora, como podemos constatar pelo Estudo efetuado pela Universidade Nova, os fundos europeus têm ajudado Portugal e as suas regiões a convergir tanto a nível interno como ao nível das restantes regiões europeias.

O EuroRegião Talks vai percorrer o país para debater o impacto dos fundos europeus nas regiões. Novas datas serão anunciadas, oportunamente. Os eventos terão transmissão, ao vivo, no canal do Youtube do nosso jornal.